Riscos da Revisão da Vida Toda
Diego Cherulli, advogado especialista em direito previdenciário, chama a atenção de quem deve fazer a Revisão da Vida Toda. O Advogado alerta sobre riscos já que nem todo mundo será beneficiado por uma eventual revisão.
A Revisão da Vida Toda atinge todos os aposentados?
A Revisão da Vida Toda é um tema que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, STF. Diego Cherulli, sócio do escritório Cherulli, especializado em direito previdenciário, faz um alerta, em reportagem publicada no Site Conjur. De acordo com Cherulli, “nem todo mundo será beneficiado por uma eventual revisão. (…) a revisão seria aplicada para alguns casos específicos como, por exemplo, quem trabalhou contribuindo pelo teto até 1994, saiu desse emprego e acabou recolhendo pelo mínimo ou em valor menor”. Esse processo tem como objetivo a inclusão dos salários de contribuição anteriores a 1994 para aposentados que tiveram prejuizos em seus calculos.
Para o especialista em direito previdenciário, a revisão da vida toda é o ideal do princípio do equilíbrio atuarial, pois não é correto o INSS ganhar por conceder um benefício menor para segurados. São, justamente, esses segurados que contribuíram atuarialmente com mais, utilizando uma regra criada para beneficiar em desfavor daqueles que custearam um valor maior para suas aposentadorias. Contudo, seria aplicada, em casos como o exemplo acima, de quando a pessoa contribuiu pelo teto até 1994, e depois continuou com a contribuição apenas pelo mínimo ou até menos.
Segurado do INSS precisa de informação segura sobre a Revisão da Vida Toda
Sobre a Revisão da Vida Toda, Diego Cherulli que é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário defende que cada caso seja definido a partir dos benefícios que o segurado pode ter. Cherulli é enfático sobre o tipo de informação que o segurado tenha em mãos que seja a que mais lhe assegure direitos. Segundo ele, é preciso informação correta e de confiança para garantir soluções que realmente farão a diferença na vida do beneficiário, de quem pagou a contribuição durante uma vida inteira.
A opinião do advogado, Diego Cherulli ,sobre a Revisão da Vida Toda foi publicada no site Conjur, no dia 29 de maio de 2021, explica que o Supremo Tribunal Federal agendou para o mês de junho, o julgamento do recurso com potencial de influenciar diretamente a vida e os benefícios de milhares de aposentados e pensionistas do INSS. A reportagem traz informações sobre essa decisão da chamada. “Revisão da Vida Toda. O que significa discutir a aplicação da regra mais vantajosa aos beneficiários da Previdência Social que tiveram contribuições anteriores a julho de 1994, período que coincide com o Plano Real.
A integra da reportagem concedida pelo especialista em direito previdenciário, Diego Cherulli sobre a Revisão da Vida Toda está disponível no link abaixo. Confira.
Link: https://www.conjur.com.br/2021-mai-29/stf-define-previdencia-assegurado-beneficio-vantajoso
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